Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 09:10

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:14

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 10:56

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:16

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:33

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:46

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:30

Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:15

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:30

Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:30

Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher

Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:30

Proposta obriga Presidente da República a ir ao Congresso anualmente

Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:00

Tramitação da PEC que submeteria STF ao Congresso é suspensa

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36

Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 6371

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

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Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal

Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido

Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

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